Entenda como e por que a Prefeitura de João Pessoa
tentou, na véspera das eleições, aprovar um projeto
caro, misterioso e sem o Estudo de Impacto Ambiental.
A menos de 4 meses das votações, a Prefeitura anuncia a licitação do projeto da Barreira do Cabo Branco.
A pressa foi inimiga do bom senso: o projeto não tinha Estudo de Impacto Ambiental.
FALTA DE PARTICIPAÇÃO
É notória a dificuldade da Prefeitura
de convidar as pessoas para pensar e planejar a cidade. Foi assim com a Lagoa e, novamente, com a Barreira.
ZERO TRANSPARÊNCIA
Por que R$ 80 milhões? De onde virá a verba? É recorrente a propaganda da Prefeitura se vangloriando de transparência. Porém, o que sobra no discurso, falta nas ações: queremos transparência. E mais: transparência nas decisões!
LANÇAMENTO DA PETIÇÃO ONLINE
11/07: Cobramos da secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, uma audiência pública na Estação Ciência.
Em menos de uma semana, conseguimos 500 assinaturas. No total, foram 1055 pessoas assinando a petição.
No mesmo dia, o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, deu uma declaração que só confirmou a omissão e falta de transparência da Prefeitura: “os movimentos não têm a compreensão global do que se trata”.
CABO BRANCO PARA SEMPRE
12/08: Fórum promovido pelo GAB para ouvir especialistas e a Prefeitura. A secretária Daniella Bandeira esteve presente e apresentou o projeto. Apesar do gesto, ficou evidente a necessidade de mais tempo para explicar o projeto e o Estudo de Impacto Ambiental, não apresentado na ocasião.
19/07: Em protesto à falta de transparência da PMJP, fomos até a Barreira com o pessoal do GAB (Grupo Amigos da Barreira) + Projeto Mais Natação + Ocupa Cultura + Escritório Praia Caribessa + Cidade Bike. A ação serviu para chamar a atenção da imprensa para um lado da história que não estava sendo contado.
ENTREGA DE ASSINATURAS
28/07: Junto com o GAB, protocolamos a petição com + de 1000 assinaturas na SEPLAN (Secretaria de Planejamento). Objetivo: entregar nas mãos de Daniella a cobrança por um audiência pública.
LABORATÓRIO DE GEOCIÊNCIAS
DA UFPB
20/09: Biólogos, geógrafos, geólogos, advogadas, urbanistas, ativistas e membros do GAB se juntaram e construiram um documento elencando 9 argumentos técnicos que colocam em risco o projeto da Prefeitura. Entre esses argumentos, a necessidade do Estudo de Impacto Ambiental.
AÇÃO NO TCE
22/07: O Tribunal de Contas do Estado, órgão cuja função, neste caso, é fiscalizar se a Prefeitura está fazendo o dever de casa, realizou uma audiência pública para discutir a Barreira. A gente estendeu a faixa num ato simbólico para dizer: por que R$ 80 milhões? Onde está o Estudo de Impacto Ambiental? Onde está o projeto?
ESTUDANTES DA PENHA
30/07: Visitamos a Escola Benedita Targino Maranhão e dialogamos com estudantes/professores. Propósito: conscientizar os diretamente afetados pelo projeto da Prefeitura e convidá-los a participar da mobilização.
IMPUGNAÇÃO DA LICITAÇÃO
27/09: A PMJP acelerou o passo pra conseguir uma licitação para as obras na Barreira do Cabo Branco. Mas, como licitar uma obra sem fazer o Estudo de Impacto Ambiental? Por entender a necessidade do EIA/RIMA, fomos na própria Prefeitura protocolar o pedido de impugnação, que foi negado.
No dia 15 de outubro, o TCE suspende a licitação.
O motivo: não se altera um patrimônio natural
sem o Estudo de Impacto Ambiental.
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